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Perguntas e Respostas da Receita Federal

Perguntas e Respostas da Receita Federal

Este ano são oferecidas mais de novecentas perguntas e respostas elaboradas pela Cosit, relacionadas às seguintes áreas de tributação da pessoa jurídica:

a)  IRPJ;

b)  CSLL;

c)  Simples;

d)  Tratamento tributário das sociedades cooperativas;

e)   Tributação da renda em operações internacionais (Tributação em Bases Universais, Preços de Transferência e Juros Pagos a Vinculadas no Exterior);

f)  IPI;

g)  Contribuição para o para o PIS/Pasep e Cofins;

h)  Cide‐Combustíveis.

Trata‐se de compilação de perguntas formuladas por contribuintes ao Plantão Fiscal, bem como de abordagem de aspectos da legislação apresentados por servidores em exercício na RFB. Inicialmente concebido para esclarecer dúvidas e subsidiar os colegas na interpretação da legislação tributária, buscando a uniformização do entendimento fiscal relativo às matérias focalizadas, desde que se tornou disponível na Internet para consultas por parte dos contribuintes, o Perguntas e Respostas tem ampliado seu escopo, alcançando hoje um universo bastante diversificado de usuários, dentro e fora da RFB. Ressaltamos que não há com esse trabalho a pretensão de substituir conceitos ou disposições contidos na legislação em vigor. Busca‐se, isto sim, esclarecer dúvidas e dar subsídios àqueles que operam com a matéria tributária. Com vistas a um atendimento sempre mais efetivo às demandas desse universo cada vez mais amplo de consulentes, a Cosit não mede esforços para aperfeiçoar o material aqui apresentado. No entanto, é certo que uma publicação desse porte será sempre passível de aperfeiçoamentos, pelo que, desde já, agradecemos sugestões e críticas. Esta versão está atualizada até 31 de dezembro de 2011.

Fonte:  A Equipe Técnica da RFB.

Título

Capítulo

Introdução

-

Declarações da Pessoa Jurídica

I

Contagem de Prazos

II

Equiparações da Pessoa Física

III

Responsabilidade na Sucessão

IV

Simples

V

IRPJ – Lucro Real

VI

IRPJ – Escrituração

VII

IRPJ – Lucro Operacional

VIII

IRPJ – Resultados Não Operacionais

IX

IRPJ – Compensação de Prejuízos

X

IRPJ – Aplicação em Investimentos Regionais

XI

Atividade Rural

XII

IRPJ – Lucro Presumido

XIII

IRPJ – Lucro Arbitrado

XIV

IRPJ – Pagamento

XV

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

XVI

Sociedades Cooperativas

XVII

Acréscimos Legais

XVIII

IRPJ e CSLL – Operações Internacionais

XIX

Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

XX

Disposições Gerais sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins

XXI

Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a Receita Bruta

XXII

Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação

XXIII

Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a Folha de Salários

XXIV

Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre Receitas Governamentais

XXV

CIDE – Combustíveis

XXVI

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